A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) instituiu o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Maceió (CEMPA), responsável por acompanhar, monitorar e avaliar as ações destinadas à alfabetização na rede pública municipal de ensino, garantindo ainda mais avanços na educação da capital.
O colegiado foi criado por meio de portaria assinada pelo secretário de Educação, João Folha, e publicada na edição extraordinária do Diário Oficial de Maceió desta quarta-feira (9).
O CEMPA foi apresentado nesta quinta-feira (10), durante o Encontro Estratégico Alfabetiza Maceió, no Hotel Ritz, Lagoa da Anta. O evento, que contou com a presença do prefeito Rodrigo Cunha, acontece dentro da programação da Semana da Alfabetização, reunindo professores alfabetizadores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos dos Anos Iniciais, equipes técnicas e autoridades convidadas.
O comitê terá caráter permanente, estratégico, consultivo, propositivo e de monitoramento. Entre as funções previstas estão a análise dos resultados de aprendizagem, o acompanhamento das metas de alfabetização assumidas pelo município e a proposição de intervenções para estudantes com defasagens no processo de aprendizagem.
Ele atuará em consonância com o Programa Alfabetiza Maceió, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e outras políticas educacionais.
Ao justificar a criação do CEMPA, a Semed cita a necessidade de garantir o direito à alfabetização de todas as crianças na idade adequada, com atenção especial à alfabetização ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. A portaria também prevê ações de recomposição da aprendizagem para estudantes que apresentem necessidade de acompanhamento.
O comitê deverá propor, apreciar e monitorar o Plano de Ação Municipal para a alfabetização e analisar os resultados de aprendizagem para identificar avanços, desigualdades e necessidades de intervenção pedagógica.
O trabalho do comitê considerará diferentes indicadores e avaliações educacionais. Entre eles estão o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas (Saveal) e as avaliações de fluência leitora. Ainda serão considerados os resultados das avaliações diagnósticas e formativas realizadas pela própria rede municipal, além de indicadores de aprendizagem, frequência, fluxo e trajetória escolar.
A formação continuada dos profissionais da educação e o acompanhamento das ações pedagógicas realizadas pelas unidades educacionais também integram os pontos que deverão ser monitorados, assim como o acompanhamento da formação dos profissionais envolvidos na alfabetização e a proposição de estratégias para fortalecer as práticas pedagógicas, a gestão escolar e o acompanhamento das unidades educacionais.
Caberá ao comitê, também, acompanhar a distribuição e utilização de materiais didáticos e pedagógicos destinados à alfabetização, apoiar as escolas na implementação de práticas adequadas às necessidades de aprendizagem dos estudantes e propor ações de mobilização e participação das famílias e da comunidade escolar.
A política deverá considerar ainda ações de equidade educacional, incluindo especificidades de estudantes da Educação Especial, da Educação de Jovens, Adultos e Idosos e de outras populações que demandem estratégias específicas.
A composição do CEMPA reunirá representantes de diferentes unidades e áreas da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o Gabinete e as subsecretarias de Gestão Pedagógica e Gestão Educacional. Também terão representação as diretorias de Gestão Pedagógica e Gestão Educacional e coordenações relacionadas a práticas pedagógicas e avaliativas, Ensino Fundamental, Educação Infantil, Formação Continuada, Educação Especial, Ejai e Educação Integral.
